Proclamação da República

Golpe de estado que acabou com a Monarquia no país

A Proclamação da República representou um grande marco para a história do Brasil. O acontecimento foi resultado de um golpe de estado organizado por militares do exército e aliados ao movimento republicano, que pretendiam acabar com a Monarquia vigente no país e implantar uma República Federativa e Presidencialista.

Quem proclamou a República do Brasil?

O militar Marechal Deodoro da Fonseca foi quem proclamou a República no dia 15 de novembro de 1889. Na época, ele era chefe de exército e reuniu militares, além de apoiadores do movimento para invadir a praça da Aclamação do Rio de Janeiro e fazer a derrubada do governo monárquico.

Com isso, no mesmo dia, Deodoro da Fonseca assinou um contrato provisório que lhe daria autonomia para governar o país até que fosse elaborada uma nova Constituição, já que a antiga ainda defendia a Monarquia como principal forma de governo. Antes de ocorrer a Proclamação da República, o país vivia um momento difícil de insatisfação da população com a atual política e os militares também se sentiam muito desvalorizados.

Contexto Histórico

Durante quase 70 anos o Brasil viveu um regime monárquico, pois de 1822 a 1889 o país foi governado por dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II.

Ao longo dos anos, esse regime já não conseguia atender as necessidades sociais do povo. O baixo clero e os profissionais liberais tais como comerciantes, agricultores, médicos e outros, estavam insatisfeitos com o atual cenário político do país, pois eles não tinham poder de decisão.

O antigo imperador D. Pedro II,  que foi quem governou o país por mais tempo, criou uma grande briga com a Igreja Católica devido à grande interferência que exercia nas questões religiosas.

O regime monárquico também impôs grande censura aos militares, que se sentiam descontentes desde o não reconhecimento da participação deles na Guerra do Paraguai (1864-1870). Isso foi um dos principais fatores que desencadeou a organização do movimento republicano e a organização da Proclamação da República.

A população exigia um país mais democrático e menos autoritário. Deodoro da Fonseca, bem como outros militares que participaram do ato da Proclamação da República, eram a favor da Monarquia. Mas, com a desvalorização que acontecia em relação a eles, muitos estavam se sentindo traídos.

No início, o objetivo era derrubar apenas o gabinete do imperador, por isso Deodoro da Fonseca agiu por acreditar que haveria represália do governo, caso ele fosse preso. Contudo, não foi o que aconteceu, pois o governo monárquico não esboçou nenhuma reação.

Um outro exemplo que ilustra bem o descontentamento vivido pelo exército e pela população da época foi a crise econômica que acometia o país, com altas despesas desde a Guerra do Paraguai. Além dela, é possível citar a Guerra dos Farrapos (1835-1845), ocorrida no sul do país, como outro fator de insatisfação. Pois, os fazendeiros estavam bastante infelizes com o aumento de impostos territoriais e as altas taxas sobre as exportações de produtos.

Os fazendeiros e proprietários de escravos se voltaram contra D. Pedro II após a abolição da escravatura em 1888. Com isso, os cafeicultores do oeste paulista exigiam mais autonomia, democracia e participação na política do país. Diante de todos esses problemas, da falta de apoio popular e das críticas oriundas de vários setores sociais, o imperador e toda a sua Monarquia se sentiam enfraquecidos. Assim, no dia 18 de novembro, após a Proclamação da República, D. Pedro II e a Família Real partiram rumo à Europa.

Marechal Deodoro da Fonseca 

Marechal Deodoro da Fonseca foi quem proclamou a república do Brasil e sua importância nesse processo só ocorreu devido ao alto grau de sua patente militar conquistada nos esforços em combate à Guerra do Paraguai, apesar de ele não ter sido um republicano convicto.

A época compreendida entre a Proclamação da República e as eleições para um novo presidente, em 1894, foi nomeada de República da Espada, em razão do controle que era exercido por membros do exército. Sendo assim, o governo de Marechal Deodoro da Fonseca fora dividido em duas fases: Governo Provisório e Governo Constitucional.

Governo Provisório (1889-1891)

Esse foi um momento do governo onde aconteceu o estabelecimento de novas instituições republicanas e a resolução dos problemas causados com o fim da Monarquia, até que houvesse a promulgação de uma nova Constituição. Nesse período houve a convocação das eleições para a formação da Assembleia Constituinte, que iria elaborar a primeira Constituição Republicana do Brasil e a implantação de um sistema político que separou o Estado e Igreja.

Uma nova política econômica voltada para o desenvolvimento industrial do país foi implantada durante o governo provisório. Ela se baseava na abertura de novas empresas, emissão de moedas e protecionismo alfandegário.

Além disso, ocorreu o Federalismo, a divisão dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e também algumas medidas polêmicas como, por exemplo, o voto universal masculino (mulheres, analfabetos, mendigos, padres, índios e menores de 21 anos eram proibidos de votar) e aberto, pois o governo tinha total controle dos votos recebidos.

Governo Constitucional (1891)

Em 1891, aconteceu a primeira eleição indireta para presidente. Devido à instabilidade política enfrentada pelo país, Deodoro da Fonseca venceu no Congresso a disputa contra o candidato civil Prudente de Moraes. O governo constitucional foi uma fase da República da Espada, onde os militares Deodoro da Fonseca e o seu vice Marechal Floriano Peixoto permaneciam no poder, mesmo após a publicação da nova Constituição, responsável por criar as eleições para presidente.

Ao todo, o mandato constitucional do presidente durou nove meses. Nesse período, é possível citar as instabilidades causadas pela Lei de responsabilidade fiscal proposta pelo Congresso. A Lei colocou em risco a continuidade do governo, que enfrentava outras crises econômicas no momento. Diante dessa situação, Marechal Deodoro promoveu o fechamento do Congresso no dia 3 de novembro. Além de estabelecer o estado de Sítio e a prisão de políticos opositores.

No entanto, para a maioria dos historiadores a Proclamação da República não mudou muita coisa em relação a participação da sociedade nas decisões políticas. Eles acreditam que esse acontecimento apenas abriu caminho para uma política que privilegiaria homens enriquecidos, principalmente os agricultores, representantes de oligarquias cafeicultoras. Mais tarde, esse momento, que ajudaria as classes enriquecidas a ganharem mais autonomia no cenário político do país, representaria uma nova fase para o Brasil: a República Oligárquica.

Fonte: www.educamaisbrasil.com.br